quinta-feira, 7 de julho de 2011

O PNBL não é sobre teles(1): foco errado da discussão

Há algum tempo estou devendo um post sobre minhas opiniões sobre o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), mas vida de blogueiro em fim de semestre é difícil. Recente post lá no imprença falou muitas coisas que eu concordo, mas eu acho que o foco inteiro da discussão ainda está longe do real impacto que terá o PNBL.
Vamos começar pelo seguinte, o PNBL é um plano inerentemente capitalista. Pode não ser liberal, devido a interferência direta do estado em um setor da economia, mas é inteiramente capitalista.
O que é afinal o PNBL?
Custo do Backhaul
O PNBL atua principalmente no Backhaul (digrama mal feito por mim)
Para compreender o PNBL é necessário ter em mente como funciona os provedores de internet no Brasil. O provedor faz duas ligações, uma para se comunicar com o cliente e outra com a internet em si (essa é chamada de "backhaul"). Alguns provedores, as teles principalmente, atuam nas duas ligações. Mas há um grande número de pequenos provedores que compram a ligação de backhaul e fazem só a parte da ligação final com o cliente (via rádio, fibra ótica, wi-fi, ou qualquer outra tecnologia).
Acontece que as grandes empresas de telecomunicação vendem a ligação de backhaul e são grandes provedores de acesso final ao consumidor. Ou seja, são fornecedoras e competidoras dos pequenos provedores ao mesmo tempo; e manipulam os preços para impedir a competição.
Telebrás barateia backhaul
O PNBL atua nesse link backhaul, aquele entre o provedor e a internet em si. É o principal produto de reativação da Telebrás, foi feito para botar em uso uma infraestrutura de fibras óticas construídas a algum tempo e que ficaram em disputa judicial devido às privatizações. A ideia é bem simples, vender o uso dessas fibra óticas a um preço mais razoável que o atual custo de comunicação de dados no Brasil.
Vejam o caso da Sadnet, pequeno provedor de Santo Antônio do Descoberto (GO) que fez o primeiro contrato com a Telebrás. Bruno Santana, gerente de redes da Sadnet, disse ao Terra que no dia seguinte ao fechamento do contrato uma das teles ligou para ele oferecendo preço menor que a Telebrás. Ou seja a entrada da Telebrás esta forçando competição nesse setor e vai derrubar o preço da conexão.

A grande confusão é que o governo não ficou só nisso, colocou como contrapartida aos provedores que quiserem usar desse link. Terão que oferecer planos de banda larga a preços módicos. Bem razoável, mas mal explicado.
Vamos mudar o foco?
O foco todo da discussão costuma se dar nessas contrapartidas. Se o governo vai exigir o fim da venda casada ou qual será a franquia para esse plano. Isso é uma discussão enganosa. A grande inovação do plano vai ser com os pequenos provedores, não com as teles. Acredito que a grande parte das práticas danosas sairão de moda simplesmente pela competição. Não há necessidade de impor nada, os consumidores e os pequenos provedores imporão.
Deveríamos estar reclamando ao Ministério das Comunicações a demora do PNBL, o atraso na conexão das cidades (inicialmente eram mil para esse ano, agora serão 300), e vários outros pontos. Não da franquia ou da venda casada, sobre isso reclamemos às empresas, ao Procon e à justiça se for necessário. O PNBL será um marco no uso da internet no Brasil. E o será através dos pequenos e médios provedores. 

No próximo post vou trazer algumas contas de custos para esses pequenos provedores, adianto que o PNBL corta para um terço o custo dessa ligação, e que esse é um custo muito significativo do provedor.


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