quinta-feira, 18 de agosto de 2011

Batalha a ser travada por uma internet melhor (1): EILD

Finalmente de volta a Brasília voltarei ao ritmo de postagens. Vamos aos problemas que vejo nas mudanças que estão vindo no acesso a internet no Brasil.
Apesar dos avanços do PNBL ainda falta muita coisa para alcançarmos marcos regulatórios que fomentem  a competição; vale salientar que isso foi feito em 1996 nos EUA e em 1993 na Europa. Vamos a uma pequena revisão de como funciona a internet (dessa vez com um diagrama melhorzinho).
A internet nada mais é que uma gigantesca rede, cada provedor tem sua própria rede que é interligada a outras redes para que todos estejamos conectados a mesma rede. Pequenos provedores compram conexões com essas redes superiores, enquanto grandes provedores geralmente possuem suas próprias conexões. O preço dessas conexões é o custo mais significativo no Brasil.
A esse acesso damos o nome de Exploração Industrial de Linha Dedicada (EILD). Teoricamente as Teles com poder de mercado significativo (PMS - geralmente as ex-monopolistas) deveriam apresentar de forma transparente suas ofertas para EILD. Entretanto, é raro encontrar um site de uma Tele que apresente esses dados. Vejam a tabela que a Anatel aprovou para os preços de referência para a EILD:


Pelo regulamento da EILD, essa tabela era para ser provisória e revisada a cada três anos. Ela foi aprovada em 2005. 
A regulamentação do setor de telecomunicações é extremamente rígida na maioria dos países, em especial por ser um monopólio natural e pelo histórico de grande proteção dos países para empresas monopolizadoras que foram privatizadas. No Brasil a ANATEL não vem fazendo seu trabalho e quem sofre são os consumidores, com uma internet lenta, cara, e absolutamente sem competição.
No final do ano passado foi posta em consulta pública uma proposta para rever o regulamento da EILD, a Anatel não disponibiliza informações sobre em que pé anda a proposta. 
Estranhamente não vejo grandes mobilizações nesse tema na Blogoesfera, provavelmente por se tratar de um tema extremamente técnico, mas um brutal barateamento da EILD irá significar melhores preços e serviços de internet no Brasil.

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