terça-feira, 30 de agosto de 2011

Comentário ao "A Cesar o que é de Cesar" do Sérgio Fausto

Li o texto do Sérgio Fausto enviado por um professor querido. Sugiro que comecem lendo ele, meus comentários são estruturados para responder ao texto. Entendo que Fausto deve ter respostas aos questionamentos que proponho aqui, provavelmente sua limitação de espaço na coluna do Estadão o fez condensar o texto e não expor os seus argumentos completamente. Entretanto, não posso deixar de apontar os buracos presentes em seu raciocínio. (Saliento que esse é um texto bem mais denso, longo e menos linkado a fontes que os outros textos do blog.)

Concordo com algumas afirmações feitas por Fausto mas temo que seu texto padece de alguns problemas sérios. Primeiramente ele discute somente Lula e Dilma, para o texto o Brasil nasceu em 2003. O que fica subentendido da suposta "herança maldita" de Lula ("a corrupção sistêmica e disseminada no setor público federal; o aparelhamento do Estado, em níveis que há muito não se viam, incluindo ministérios cruciais, agências regulatórias e empresas estatais; a desmoralização do sistema partidário; e o debilitamento do próprio PT, agora tutelado por sua 'majestade'") é que esses fatos foram criados (ou severamente aumentados) por Lula, mas isso não está escrito em lugar algum do texto. Se estivesse, Fausto teria que lidar com a "herança maldita" recebida por Lula de FHC e teria que fazer algum contorcionismo para demonstrar que FHC fortaleceu mais a Polícia Federal (PF), deu mais independência ao Ministério Público Federal(MPF) e efetuou mais ações de transparência do que Lula.
Esse é mais um ponto em que eu discordo frontalmente de Sergio Fausto ele diz que "os mecanismos de controle (..) não são apenas institucionais. São também políticos e dependem fundamentalmente da autoridade do presidente e de como ele a utiliza." Para descrever as ações do governo Lula contra a corrupção eu não poderia pensar em uma palavra melhor que a institucionalização. Não é papel do presidente "fazer faxina" e investigar casos de corrupção no seu governo, por diversos motivos. O papel do presidente é criar e fortalecer instituições que façam isso e tornar a ação do executivo federal o mais transparente possível. Não é razoável depender do presidente para que o combate a corrupção aconteça. O que o governo Lula fez foi isso, deu independência ao MPF; estruturou e fortaleceu a PF e desenvolveu grandes ações de transparência no governo federal e até estabeleceu exigências de transparência para outros governos. (Vale lembrar que o posto do Engavetador Geral da República perdeu essa alcunha)
Loteamento é uma questão que merece um debate bem mais alongado. Como sempre, vale lembrar que há mais de um lado nessa história. Há, sim, muito trabalho técnico a ser feito pelo governo federal e é recomendável que haja uma estrutura técnica para realizar muitos desses trabalhos. Contudo, é muito importante ter em mente qual o princípio de uma eleição: eleger quem serão nossos governantes. Se todos os cargos que tomam as decisões importante para governar forem ocupados por técnicos, qual será o sentido de eleger partidos distintos? Sempre teremos os mesmos "técnicos" tomando as (mesmas) decisões.
Não se trata, portanto, de uma questão absoluta, teríamos que lidar com relativos para qualificar se o governo Lula foi mais ou menos "técnico" que o governo FHC (ou o Dilma, ou Sarkozy, o Bush). Foge do escopo desse comentário ir atrás desses números, mas tentarei encontrá-los nos próximos dias.
Quase-finalmente, a questão da vedação de pré-campanha e da tentativa de vedar ao cidadão e líder Luís Inácio Lula da Silva fazer campanha para Dilma foram/são graves atentados à liberdade de expressão. A vedação da pré-campanha baseia-se na ideia de que uma corrida deveria ter todos os competidores iniciando-a do mesmo ponto. A premissa da tese é que a eleição é decidida pelo que acontece na campanha (e somente pela campanha). Acontece que essa premissa está longe de ser verdade e pessoas públicas (por serem políticos antigos, empresários, celebridades, esportistas, etc) partem bem antes, com muitos benefícios frente a candidatos com menos reconhecimento público. A vedação de pré-campanha favorece os com maior poder e os que tiverem mais dinheiro. (Essa questão é um ponto acessório que eu expandirei em um post futuro) Quanto a ideia fixa de que Lula deveria ter se contido na campanha não passa de choro de perdedor mesmo. Se o PSDB tivesse uma figura com 2% do carisma de Lula, essa figura mítica (pensem Reagan, ou Tacther; perdoem-me pela comparação, liberais) teria feito muito mais campanha.
Finalmente, creio que faltam muitas(qualquer) evidências para afirmar que "Lula não inventou o sistema político brasileiro, não criou o fisiologismo nem deu origem à corrupção. Tudo isso já existia antes de ele assumir a Presidência. Mas nada do que se está vendo - na escala, na extensão e na profundidade que se revelam - deixa de ter a sua marca registrada." Sem uma base sólida em comparações, e especialmente sem contrastar com o governo anterior essa frase não passa de um achismo sem validade. 

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