Eu já estou de saída da universidade e se há uma coisa que me arrependo é não ter enfrentado mais o autoritarismo na universidade brasileira. Falo do autoritarismo de toda a espécie, mas especialmente danoso ao ambiente acadêmico é o autoritarismo do professor.
Não desanimem
Muitos professores agem como pequenos ditadores em suas disciplinas, rasgam os mais básicos princípios de justiça e abusam de sua posição de autoridade. Os alunos tem medo de enfrentá-los, é mais cômodo seguir sua vida sem brigar essas lutas. Mas deixem as palavras da Luiza Erundina ecoar:
1. O desânimo é reacionário. Não permita que seu desânimo com o sistema educacional lhe acomode. Lute para que esse sistema melhore.
2. É muito fácil perseguir um. Sejamos todos Spartacus, sejamos cem, sejamos mil.
Informação
Então porque os professores conseguem agir como pequenos ditadores? Porque eles ganham esse direito de se impor, de exercer esse poder irresponsável, absoluto? A resposta é informação. Os alunos não sabem o poder que tem, não sabem como agir perante os absurdos feitos pelos professores.
O que pode ser feito
Movimentos organizados de reclamação aos professores costumam causar pesadelos nestes, mas nesse post eu focarei em como o Direito pode ser usado na universidade. No Brasil o ensino superior é regulado pela constituição, e lá é posto dentro do âmbito federal (mesmo a universidade privada). Todo processo dentro da universidade deve seguir os rigores do processo administrativo igual fosse o professor um guarda de trânsito.
Revisão de provas é um direito
Isso quer dizer que o professor tem a obrigação de fornecer ao aluno a prova, se requerido, com fundamentadas razões para a atribuição da nota. Deve também permitir revisão da nota atribuída. Caso o aluno ainda discorde do professor ele pode/deve recorrer à instância administrativa imediatamente superior, geralmente um conselho do curso. Este conselho tem o dever de elaborar uma banca para revisar a nota atribuída àquela avaliação.
Qualquer desvio do devido processo legal permite ao aluno recorrer à justiça. Sempre que houver risco na demora da decisão e uma base clara no direito cabe, inclusive, mandado de segurança; mesmo para universidades particulares.
Mandado de segurança contra universidade particular? Exatamente. Enquanto autoridades da universidade os professores, coordenadores e até o reitor agem em regime de direito público e são sujeitos a mandados de segurança.
Mandado de segurança é uma ação de rito bem abreviada para, vamos dizer assim, corrigir os absurdos mais patentes com maior rapidez. A jurisprudência é bem clara: alunos tem direito a revisão, nota deve ser fundamentada, esses direitos são líquidos e certos.
Esse post é só para clamar-los a lutarem mais contra os professores quando de absurdos autoritários. Sou amigo de muitos professores universitários, mãe e dois tios inclusos, e sei também que muitos alunos também dificultam a vida dos professores.
Escrevo esse post ao acompanhar a situação absurda de uma universidade particular maranhense que zerou a prova de uma aluna por esta haver gravado prova oral e requerido revisão. Felizmente essa aluna irá lutar esse autoritarismo medieval. Parabéns a ela, e que todos tenhamos a mesma coragem.
Galera, já estou bem cansado. Vou postar assim e amanhã eu coloco
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