segunda-feira, 20 de junho de 2011

Paulo Benardo e a Hierarquia de Direitos

Chego hoje do II Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas(#2BlogProg). Genial! Uma experiência que vale muito a pena. Infelizmente tive a ideia que gera esse post agora, tivesse ela antes eu a teria incluído como moção perante a plenária do encontro.
Na abertura tivemos uma fala muito boa do Presidente Lula seguida por uma do Ministro das Comunicações Paulo Benardo. Essa fala do Paulo Benardo foi muito criticada, nas perguntas ao fim de sua fala e durante o evento. Em grande parte eu fui uma das poucas vozes a defender a estrutura do PNBL feita pelo Paulo Bernado. Mas houve um ponto específico que é necessário criticar veementemente o ministro, especialmente por ser ele o ministro das comunicações.

Durante a fala Paulo Benardo disse que se o governo tivesse dinheiro faria "estradas, saneamento e habitação" antes de universalizar a internet. O ministro considerou a internet um acessório entre os direitos básicos.  Trata-se de uma afirmação perigosa. De uma só vez Paulo Bernado estabeleceu uma hierarquia entre direitos básicos e colocou o direto a informação e a comunicação abaixo de alguns outros.
Em recente julgamento no STF, Celso de Mello nos lembrou da importância do direito de liberdade de reunião. Celso lembrou-nos que este, como o direito a informação, é um direito-meio. Carlos Ayres Britto bem explicou, direito-meio é um direito que é usado para atingir outros direitos, é nos comunicando que podemos protestar por nossos direitos.
Pense em qual foi a primeira atitude de ditadores africanos frente à primavera árabe. Mubarak e Ben Ali censuraram e derrubaram a internet em seus países, na Líbia foi a mesma coisa.
Não é coincidência o aumento da inclusão digital e a maior fiscalização dos governos, especialmente locais. Tampouco é coincidente as medidas que esses governantes corruptos são capazes de alcançar para silenciar blogueiros. Não é raro blogueiros que sofrem agressões físicas, ameaças e processos judiciais devido à sua atividade na internet.
A solução é sermos muitos.
A Deputada Luiza Erundina fez uma fala muito emocionante no #2BlogProg aonde nos instigou exatamente para isso. Disse ela: "É muito mais fácil perseguir um que perseguir cem". Sejamos cem, sejamos mil. O Ministro Paulo Bernardo está certo quando faz uma hierarquia de direitos. Precisamos viver para aproveitarmos qualquer direito. Mas é absurdo relegar a comunicação e a informação aos patamares mais baixos dessa escada. Após viver, precisamos botar a boca no trombone para exigir nossos direitos. É um caminho imprescindível para alcançarmos o êxito em nossas lutas.
Lembro-me de uma citação que não encontrei a autoria, "Se me fossem retirados todos os direitos salvo um, e eu pudesse escolhê-lo. Escolheria a liberdade de expressão, pois através deste lutaria para reganhar todos os outros."
Quando possível atualizarei esse post para colocar os vídeos e links que faltam. Amanhã farei um post sobre o PNBL e sobre porque concordo em grande parte com a posição do Paulo Bernardo.

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